Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Amplia o perímetro urbano do município de Pio IX incluindo o loteamento “RESIDENCIAL TABELIÃO JORGE”, no lugar Oriente, data Carnaubinha, encravado e desmembrado do imóvel rural “Carnaubinha”, que fica localizado em zona de expansão urbana

Institui a Loteria Municipal no âmbito do município de Pio IX-PI, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Gestão Documental e de Preservação da Memória Histórica de Pio IX – PI, autoriza o Poder Executivo a criar o Arquivo Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a semana de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, denominada “Lei Laurinda Maria Fortaleza Delfino”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX a remoção e remanejamento do quiosque denominado "Pega Bebo", localizado no cruzamento da Rua Antônio Alencar com a Rua Odeto Arrais, próximo à PI-142.

Indica que seja viabilizada, por parte da Câmara Municipal de Pio IX/PI, a doação do veículo Fiat Uno Mille/Way 1.0, ano 2012/2023, cor azul, pertencente ao patrimônio desta Casa Legislativa, para a Casa de Apoio do Município de Pio IX/PI situada na cidade de Teresina/PI, que acolhe pacientes em tratamento médico.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, Sr. Silas Noronha Mota, solicitando-lhe providências junto ao setor responsável para proceder com a coleta de lixo na comunidade Assentamento Quatro Irmãos Jurema, Taboca.