1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Autor: PREFEITURA - PREF
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Regra o licenciamento ambiental no município de Pio IX-PI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Autor: PREFEITURA - PREF
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Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Regina Andrade
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Indica a concessão da Medalha de Reconhecimento Bárbara de Alencar a Senhora Rosimar de Carvalho Bezerra Melo, piononense que se tornou referência Nacional pela trajetória inspiradora dedicada ao Ensino Educacional.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Mateus Alencar
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de disponibilizar um(a) médico(a) pediatra para atender no município, ao menos uma vez por semana, na unidade básica de saúde ou outro local adequado.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: Eliane Bezerra
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Requer ao chefe do Poder Legislativo Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a seguinte finalidade:
1. Proceder à entrega oficial do Título de Cidadã Honorária à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho;
2. Prestar justa homenagem de despedida à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, pelo período em que exerceu com dedicação e competência a função de Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX;
3. Receber e saudar oficialmente o novo Diretor-Geral do IFPI - Campus Pio IX.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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