Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Regra o licenciamento ambiental no município de Pio IX-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025.

Indica a concessão da Medalha de Reconhecimento Bárbara de Alencar a Senhora Rosimar de Carvalho Bezerra Melo, piononense que se tornou referência Nacional pela trajetória inspiradora dedicada ao Ensino Educacional.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de disponibilizar um(a) médico(a) pediatra para atender no município, ao menos uma vez por semana, na unidade básica de saúde ou outro local adequado.

Requer ao chefe do Poder Legislativo Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a seguinte finalidade:
1. Proceder à entrega oficial do Título de Cidadã Honorária à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho;
2. Prestar justa homenagem de despedida à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, pelo período em que exerceu com dedicação e competência a função de Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX;
3. Receber e saudar oficialmente o novo Diretor-Geral do IFPI - Campus Pio IX.