Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Hipérides Alencar
Protocolo: -
Turno: -
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Fica denominada Praça Maria Augusta de Alencar a praça localizada após a Avenida Tomé Alves Pereira, no acesso à BR-020/PI-142, no Município de Sebastião Arrais, e dá outras providências. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Hipérides Alencar
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a nova praça da Localidade Pau Ferro de Praça Apolônio Bartolomeu de Morais, e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a semana de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, denominada “Lei Laurinda Maria Fortaleza Delfino”, e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |