Resumo (6ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pio Nono para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Pio Nono, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre ampliação de 10% de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025”.

Abre no orçamento vigente credito adicional especial no valor de R$ 555.376,98 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), que especifica e dá outras providências.”