Matérias da Ordem do Dia (6ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pio Nono para o Exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
REJEITADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Pio Nono, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. - - |
REJEITADA |
| 3 |
VETO TOTAL nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre ampliação de 10% de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
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Abre no orçamento vigente credito adicional especial no valor de R$ 555.376,98 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), que especifica e dá outras providências.” - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |