INDICAÇÃO nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM INDICAM O ENVIO DO SEGUINTE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA REGINA COELI VIANA DE ANDRADE QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE DUZENTOS DIAS LETIVOS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIO IX/PI
Indexação
DOCUMENTO EM ANEXO
Observação