Matérias da Ordem do Dia (4ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
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Regra o licenciamento ambiental no município de Pio IX-PI e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui a Loteria Municipal no âmbito do município de Pio IX-PI, e dá outras providências. - - |
REJEITADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025. - - |
REJEITADA |