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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Anacleto, neste município.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Carlito Pedro
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para instituir, no âmbito da rede pública municipal de ensino, programa de distribuição gratuita de uniformes e material escolar aos alunos, com periodicidade bienal (a cada 2 anos).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Maykon Alencar
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciado, com a máxima urgência, um local adequado (abrigo, canil municipal ou convênio com entidade competente) para recolhimento de animais em situação de rua, especialmente aqueles que vêm apresentando comportamento agressivo e colocando em risco a população.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Carlito Pedro
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fica denominada Praça Maria Augusta de Alencar a praça localizada após a Avenida Tomé Alves Pereira, no acesso à BR-020/PI-142, no Município de Sebastião Arrais, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Hipérides Alencar
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina a nova praça da Localidade Pau Ferro de Praça Apolônio Bartolomeu de Morais, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Hipérides Alencar
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a semana de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, denominada “Lei Laurinda Maria Fortaleza Delfino”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Eliane Bezerra
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Legislativo a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliane Bezerra
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização do evento “Mulheres Ocupam”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regina Andrade
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer-se a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Raimunda Pinheiro” às mulheres abaixo relacionadas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piononense, bem como pela contribuição social, profissional e comunitária que desempenham em nosso município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
PLENÁRIO - PLEN
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais irregularidades político-administrativas atribuídas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
OPOSIÇÃO
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita sessão extraordinária para debate e avaliação de assuntos de relevante interesse público relacionados à Administração Municipal, especialmente diante de fatos recentemente divulgados, visando à adoção de eventuais providências institucionais cabíveis.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
SITUAÇÃO
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário de 50 anos do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pio IX, com data a definir.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Naldo Andrade
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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