{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "40", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlito Pedro", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol da Comunidade Anacleto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maykon Alencar", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instituir, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uniformes e material escolar aos alunos, com periodicidade bienal (a cada 2 anos)."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlito Pedro", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, um local adequado (abrigo, canil municipal ou conv\u00eanio com entidade competente) para recolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente aqueles que v\u00eam apresentando comportamento agressivo e colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Hip\u00e9rides Alencar", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada Pra\u00e7a Maria Augusta de Alencar a pra\u00e7a localizada ap\u00f3s a Avenida Tom\u00e9 Alves Pereira, no acesso \u00e0 BR-020/PI-142, no Munic\u00edpio de Sebasti\u00e3o Arrais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Hip\u00e9rides Alencar", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a nova pra\u00e7a da Localidade Pau Ferro de Pra\u00e7a Apol\u00f4nio Bartolomeu de Morais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eliane Bezerra", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a semana de enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, denominada \u201cLei Laurinda Maria Fortaleza Delfino\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eliane Bezerra", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Legislativo a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de mar\u00e7o"}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Regina Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres Ocupam\u201d, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer-se a concess\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cRaimunda Pinheiro\u201d \u00e0s mulheres abaixo relacionadas, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade piononense, bem como pela contribui\u00e7\u00e3o social, profissional e comunit\u00e1ria que desempenham em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OPOSI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar eventuais irregularidades pol\u00edtico-administrativas atribu\u00eddas ao Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SITUA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para debate e avalia\u00e7\u00e3o de assuntos de relevante interesse p\u00fablico relacionados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente diante de fatos recentemente divulgados, visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de eventuais provid\u00eancias institucionais cab\u00edveis."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Naldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio de 50 anos do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pio IX, com data a definir."}]}