{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlito Pedro", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "ementa test"}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Hip\u00e9rides Alencar", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Sobrado."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Noronha", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal do direito da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Regina Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo adote provid\u00eancias para garantir que a identifica\u00e7\u00e3o das ruas e logradouros p\u00fablicos respeite a nomenclatura oficial aprovada por lei, evitando a utiliza\u00e7\u00e3o de nomes irregulares ou divergentes."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gabriel Noronha", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piau\u00ed \u2013 DER/PI, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) redutores de velocidade (lombadas ou similares) na PI-378, Km 21, abrangendo o trecho da Vila Martins ao Posto Sousa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gabriel Noronha", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX a remo\u00e7\u00e3o e remanejamento do quiosque denominado \"Pega Bebo\", localizado no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Alencar com a Rua Odeto Arrais, pr\u00f3ximo \u00e0 PI-142."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maykon Alencar", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja viabilizada, por parte da C\u00e2mara Municipal de Pio IX/PI, a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Fiat Uno Mille/Way 1.0, ano 2012/2023, cor azul, pertencente ao patrim\u00f4nio desta Casa Legislativa, para a Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Pio IX/PI situada na cidade de Teresina/PI, que acolhe pacientes em tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlito Pedro", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica a concess\u00e3o da Medalha Comenda Umbuzeiro ao senhor Ant\u00f4nio El\u00f3i de Moura F\u00e9 - \u201cAnt\u00f4nio do Cart\u00f3rio\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pio IX."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Regina Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica a concess\u00e3o da Medalha de Reconhecimento B\u00e1rbara de Alencar a Senhora Rosimar de Carvalho Bezerra Melo, piononense que se tornou refer\u00eancia Nacional pela trajet\u00f3ria inspiradora dedicada ao Ensino Educacional."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mateus Alencar", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de disponibilizar um(a) m\u00e9dico(a) pediatra para atender no munic\u00edpio, ao menos uma vez por semana, na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade ou outro local adequado."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Eliane Bezerra", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Amplia o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pio IX incluindo o loteamento \u201cRESIDENCIAL TABELI\u00c3O JORGE\u201d, no lugar Oriente, data Carnaubinha, encravado e desmembrado do im\u00f3vel rural \u201cCarnaubinha\u201d, que fica localizado em zona de expans\u00e3o urbana"}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pio IX-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Regina Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o Documental e de Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica de Pio IX \u2013 PI, autoriza o Poder Executivo a criar o Arquivo P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pio Nono para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Regra o licenciamento ambiental no munic\u00edpio de Pio IX-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre amplia\u00e7\u00e3o de 10% (dez por cento) de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2025."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pio Nono, Estado do Piau\u00ed, para o per\u00edodo de 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente credito adicional especial no valor de R$ 555.376,98 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eliane Bezerra", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a semana de enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, denominada \u201cLei Laurinda Maria Fortaleza Delfino\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Naldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Todos os atos administrativos referentes ao processo de licenciamento ambiental dever\u00e3o ser publicados em Portal de Transpar\u00eancia Ambiental Municipal, contendo no m\u00ednimo:\r\nI \u2013 n\u00famero do processo, nome do requerente, tipo de licen\u00e7a requerida, localiza\u00e7\u00e3o e atividade;\r\nII \u2013 \u00edntegra dos estudos ambientais e pareceres t\u00e9cnicos;\r\nIII \u2013 prazos de an\u00e1lise (SLA), respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e etapas conclu\u00eddas;\r\nIV \u2013 decis\u00f5es de deferimento ou indeferimento, condicionantes impostas e validade das licen\u00e7as;\r\nV \u2013 relat\u00f3rio anual de desempenho do \u00f3rg\u00e3o ambiental."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Naldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ficam isentos do pagamento de taxas de licenciamento ambiental:\r\nI \u2013 agricultores familiares cadastrados no Pronaf com atividades de baixo impacto;\r\nII \u2013 projetos de saneamento b\u00e1sico ou de utilidade p\u00fablica comprovada.\r\n\u00a7 1\u00ba As isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o afastam a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir exig\u00eancias t\u00e9cnicas e condicionantes ambientais.\r\n\u00a7 2\u00ba A revis\u00e3o dos valores das taxas s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer mediante lei espec\u00edfica e nunca por decreto."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 EMENDA ADITIVA N\u00ba 01/2025, apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre amplia\u00e7\u00e3o de 10% de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2025\u201d."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlito Pedro", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Diretor Geral do DNIT"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Regina Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Silas Noronha Mota solicitando que promova a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a Jairo Viana, no bairro Barragem."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Guto Costa", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed \u2013 DETRAN-PI, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do DETRAN-PI no munic\u00edpio de Pio IX \u2013 PI."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Naldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, Sr. Silas Noronha Mota, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor respons\u00e1vel para proceder com a coleta de lixo na comunidade Assentamento Quatro Irm\u00e3os Jurema, Taboca."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eliane Bezerra", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Legislativo Sess\u00e3o Solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a seguinte finalidade: \r\n1. Proceder \u00e0 entrega oficial do T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho;\r\n2. Prestar justa homenagem de despedida \u00e0 Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, pelo per\u00edodo em que exerceu com dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia a fun\u00e7\u00e3o de Diretora-Geral do Instituto Federal do Piau\u00ed - Campus Pio IX;\r\n3. Receber e saudar oficialmente o novo Diretor-Geral do IFPI - Campus Pio IX."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Regina Andrade", "texto_original": "http://sapl.pioix.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres Ocupam\u201d nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Pio IX."}]}